CONSAD - Resoluções

Código Data da Publicação Câmara Situação Título #  
75 01/06/2018 Conselho Pleno Revogado Estrutura organizacional - alteção da Resolução 049/CONSAD Revogado por:
281 - Define a estrutura organizacional e a distribuição de CD, FG e FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia
Altera:
49 - Estrutura Organizacional - Alterada por Resol. 094/2008/CONSAD
74 01/06/2018 CAOF Vigente Credenciamento da Fundação Riomar
73 01/06/2018 Conselho Pleno Revogado Tabela de Taxas de serviços acadêmicos Revogado por:
664 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria relacionada a taxas acadêmicas e a eventuais gratificações, em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019.
Altera:
37 - Tabela de serviços acadêmicos
48 - Tabela de serviços acadêmicos
58 - Tabela de Serviços Acadêmicos
72 01/06/2018 Conselho Pleno Revogado Progressão Funcional Docente - altera a resolução 031/2005/CONSAD - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 154/2016/CONSAD Revogado por:
154 - Consolida normas relativas à progressão funcional dos docentes em interstícios anteriores a 1º de março de 2013 - Revoga as resoluções 031 e 072/CONSAD e Ato decisório 070/CONSAD
Altera:
31 - Progressão Docente - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 154/CONSAD
71 01/06/2018 CAOF Revogado Orçamento de 2009 Revogado por:
570 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria de proposta orçamentária, plano de ação e plano de auditoria interna em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019
70 01/06/2018 CAOF Revogado Orçamento de 2008. Revogado por:
570 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria de proposta orçamentária, plano de ação e plano de auditoria interna em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019
69 01/06/2018 CAOF Vigente Programa de Bolsas Acadêmicas como instrumento de Política de Assuntos Estudantis na UNIR.
69 01/06/2018 CAOF Vigente Programa de bolsas acadêmicas como instrutumento de política de assuntos estundantis (Alterada pela Resolução 105-CONSAD)
68 01/06/2018 Conselho Pleno Revogado Pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resolução 141/2015/CONSAD Revogado por:
141 - Disciplina o pagamento de gratificações por encargo de curso e concurso - GECC
98 - Disciplina pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resolução 141/2011/CONSAD
Altera:
61 - Disciplina o pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resol. 141-CONSAD
67 01/06/2018 Conselho Pleno Vigente Estabelece Política de Assuntos Estudantis na UNIR. Revoga:
32 - Políticas de assuntos estudantis
66 01/06/2018 Conselho Pleno Revogado Regimento Interno da EDUFRO - Revogada pela Resolução 534/CONSEA/2018 Revogado por:
534 - CONSEA - Regimento interno da Editora da UNIR (EDUFRO) e Política Editorial
65 01/06/2018 Conselho Pleno Alterado Regulamentação do Estágio Probatório (substitui a Resolução 053/CONSAD) Revogado por:
189 - Altera fluxo processual do estágio probatório docente
Revoga:
53 - Regulamentação para Estagio Probatório de Servidor da UNIR - Revogada por Resol. 065-CONSAD
Alterado por:
172 - Alteração da Resolução 065/2008/CONSAD - Regulamentação do Estágio Probatório de Servidores Técnicos Administrativos
64 01/06/2018 Conselho Pleno Alterado Estrutura Organizcional - inclusão na Resolução 049/CONSAD Revogado por:
281 - Define a estrutura organizacional e a distribuição de CD, FG e FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia
Alterado por:
83 - Estrutura Organizacional - alteração da Resolução 049/CONSAD
Altera:
49 - Estrutura Organizacional - Alterada por Resol. 094/2008/CONSAD
63 01/06/2018 CAOF Vigente Regimento Interno dos Departamentos do Campus de Vilhena
62 01/06/2018 CAOF Vigente Dispõe sobre programa de estágio curricular
61 01/06/2018 Conselho Pleno Revogado Disciplina o pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resol. 141-CONSAD Revogado por:
141 - Disciplina o pagamento de gratificações por encargo de curso e concurso - GECC
98 - Disciplina pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resolução 141/2011/CONSAD
Alterado por:
68 - Pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resolução 141/2015/CONSAD
60 01/06/2018 CAOF Vigente Normas para afastamento de servidor técnico-administrativo para capacitação
59 01/06/2018 Conselho Pleno Vigente Prestação de Contas Anual de 2007
58 01/06/2018 Conselho Pleno Revogado Tabela de Serviços Acadêmicos Revogado por:
664 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria relacionada a taxas acadêmicas e a eventuais gratificações, em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019.
Alterado por:
73 - Tabela de Taxas de serviços acadêmicos
Altera:
37 - Tabela de serviços acadêmicos
57 01/06/2018 CAOF Vigente Relatorio de Atividades da Fundação RIOMAR

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