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CONSAD - Resoluções

Ano: Anteriores ao ano 2000
Código Data da Publicação Câmara Situação Título #  
142 01/06/2018 Conselho Pleno Revogado Estabelece procedimentos gerais para a contratação de Fundação de Apoio no âmbito da UNIR Revogado por:
330 - CONSAD - Determinação TCU referente à resolução 142/2015/CONSAD - Disciplina a relação entre a UNIR e fundações de apoio.
Revoga:
36 - Procedimentos para contratação de fundações de Apoio - (REVOGADA pela Resolução 142/CONSAD)
141 01/06/2018 Conselho Pleno Revogado Disciplina o pagamento de gratificações por encargo de curso e concurso - GECC Revogado por:
522 - CONSAD- Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC) no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Revoga:
61 - Disciplina o pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resol. 141-CONSAD
68 - Pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resolução 141/2015/CONSAD
81 - Normas para pagamento de gratificação por encargo de curso ou concursos - Revogada por Resol. 141-CONSAD
98 - Disciplina pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso - Revogada por Resolução 141/2011/CONSAD
140 01/06/2018 Conselho Pleno Revogado Matriz e rateio orçamentário 2016 a 2018 Revogado por:
570 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria de proposta orçamentária, plano de ação e plano de auditoria interna em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019
139 01/06/2018 CAOF Revogado Regimento Interno do Núcleo de Ciências Exatas - NCET Revogado por:
161 - Regimento Interno do Núcleo de Ciências Exatas - NCET
138 01/06/2018 Conselho Pleno Revogado Regulamenta programa de assistência estudantil e revoga resolução 119/CONSAD - Revogada por Resol 178/CONSAD Revogado por:
178 - Regulamenta o programa de assistência estudantil - Revoga a Resolução 138/CONSAD
Revoga:
119 - Programa de Assistência Estudantil - Revogada por Resol. 138/2015/CONSAD
137 01/06/2018 CAOF Revogado Plano Anual de Atividades de Auditoria - PAINT 2015 Revogado por:
570 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria de proposta orçamentária, plano de ação e plano de auditoria interna em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019
136 01/06/2018 CAOF Vigente Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
135 01/06/2018 CAOF Vigente Relatório de Gestão 2014
134 01/06/2018 Vigente Regimento interno do Departamento acadêmico de Enfermagem
133 01/06/2018 CAOF Revogado Proposta orçamentária e diretrizes para o plano de ação 2015 Revogado por:
570 - CONSAD - Revoga atos dos Conselhos Superiores em matéria de proposta orçamentária, plano de ação e plano de auditoria interna em atendimento ao Decreto Federal 10.139/2019
132 01/06/2018 CAOF Revogado Autoriza a inclusão do serviço de psicologia aplicada à estrutura organizacional da UNIR Revogado por:
281 - Define a estrutura organizacional e a distribuição de CD, FG e FCC da Fundação Universidade Federal de Rondônia
131 01/06/2018 CAOF Vigente Autoriza a criação do Departamento de Zootecnia

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